Federal · ANP

Despacho nº 534/2025

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 534, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - DOU DE 29-04-2025

(Revogado pelo Despacho nº 590 /2025)

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276 , de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.209309/2025-78, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 17 a 31 de maio de 2025, para participar da missão APEX Brasil World Hydrogen Summit & Exhibition 2025, de 17 a 23 de maio, em Rotterdam, Holanda e para integrar a delegação brasileira de CCS, de 24 a 31 de maio, em Bergen e Oslo, Noruega, com ônus.

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Diretora-Geral Interina

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Despacho nº 590/2025 de 13/05/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.