Despacho nº 549/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO Nº 549, DE 5 DE MAIO DE 2025 - DOU DE 06-05-2025.

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A Superintendente Interina de Desenvolvimento e Produção da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 487 , de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

1.Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:

NOME CARGO

Alexandre Carlos Camacho Rodrigues Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Alex de Jesus Augusto Abrantes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Arnaldo Warszawski Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Aroldo Almeida Carneiro Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Bruno Augusto de Castilho Guilhermino Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Bruno Pereira Nascimento Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Bruno Vieira Gullo Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Franklin José de Souza Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Hugo Manoel Marcato Affonso Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Isidoro Garcia dos Santos Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Jonathan Felix Salles Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Jorge Eduardo de Campos Pinto Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Katia da Silva Duarte Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Karen Alves de Souza Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Leandro Trinta de Farias Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luciano de Gusmão Veloso Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Luiz Rodrigo Dutra Nicácio Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Maíra Fortes Bonafé Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Marcelo Vítor Martins de Meneses Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Mariana Cavadinha Costa da Silva Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Martinho Sobral Rocha Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural

Maximiliano Gonçalves de Almeida Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Nonato José Rei da Costa Junior Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Raphael Ranna Theodorio da Silva Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural

Roberto de Castro Rebello Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

Suzi Ane Costa Barbosa Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural

2.Fica revogado o Despacho ANP nº 1.042 de 8 de setembro de 2023, publicado no DOU de 11de setembro de 2023.

MAÍRA FORTES BONAFÉ

Superintendente Interina de Desenvolvimento e Produção

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1042/2023 de 08/09/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 182960 AND idambito = 4 LIMIT 1