Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 590/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 590, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DOU DE 14-05-2025

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A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 276 , de 20 de dezembro de 2024, e no processo nº 48610.209309/2025-78, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES, no período de 17 de maio a 1º de junho de 2025, para participar da missão APEX Brasil World Hydrogen Summit & Exhibition 2025, de 17 a 23 de maio, em Rotterdam, Holanda e para integrar a delegação brasileira de CCS, de 24 a 31 de maio, em Bergen e Oslo, Noruega, com ônus.

Fica revogado o Despacho ANP nº 534 de 28 de abril de 2025, publicado no DOU de 29 de abril de 2025.

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Diretora-Geral Interina

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 534/2025 de 28/04/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 493431 AND idambito = 4 LIMIT 1