Despacho nº 593/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 593, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DOU DE 14-05-2025.

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A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 , de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo nº 48610.202231/2025-61, e com base na Decisão de Diretoria nº 256 , de 8 de maio de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:

Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Processamento de Biomassa e Biocombustíveis, vinculada à Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo:

CREDENCIAMENTO ANP Nº 1160/2025

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Processamento de Biomassa e Biocombustíveis

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

CNPJ/MF 95.591.764/0001-05

PROCESSO ANP 48610.202231/2025-61

LOCALIZAÇÃO Santa Maria / RS

ÁREA TEMA SUBTEMA

BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) CONVERSÃO DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS

BIODIESEL PRODUÇÃO DE BIODIESEL

BIOETANOL CARACTERIZAÇÃO E CONTROLE DA QUALIDADE

ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA

OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE OUTROS

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Diretora-Geral Interina

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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