Despacho nº 598/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 598, DE 13 DE MAIO DE 2025 - DOU DE 14-05-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPMA0452327 C. L. ALBUQUERQUE CONCEICAO 20.892.591/0001-66 48610.212210/2025-53

GLPSP0452339 CAL GAS E AGUA LTDA 60.392.952/0001-20 48610.212231/2025-79

GLPSC0452335 COMERCIO DE GAS E AGUA TOP GAS LTDA 59.170.551/0001-46 48610.212218/2025-10

GLPMT0452320 H2O DEPOSITO DE GAS E AGUA LTDA 59.268.014/0001-33 48610.212196/2025-98

GLPMA0452325 JANIEL ALVES DIAS LTDA 58.580.485/0001-10 48610.211984/2025-67

GLPMA0452337 LUZ E MACEDO PETROLEO LTDA 27.125.388/0001-03 48610.212227/2025-19

GLPMA0452323 PACHECO PETRO LTDA 19.969.349/0002-45 48610.205065/2025-54

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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