Despacho nº 621/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 621, DE 16 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 17-04-2026

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.209270/2026-70, resolve autorizar o afastamento do Diretor DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 9 a 14 de maio de 2026, para participar da Reunião Anual e da Assembleia da ARIAE 2026, em Madri - Espanha, com ônus.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

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RETIFICAÇÃO – DOU DE 27-04-2026

Em atendimento à solicitação contida no Despacho nº 3/2026/DIR II/ANP-RJ, retifico o texto do Despacho ANP nº 621, de 17 de abril de 2026, publicado no DOU de 17 de abril de 2026, página 58, seção 2, para, no período de afastamento, onde se lê:

"...no período de 9 a 15 de maio de 2026..."

Leia-se:

"...no período de 9 a 14 de maio de 2026..."

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.