Despacho nº 645/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 645, DE 28 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 29-04-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso I, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor GTOIL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 25.080.233/0001-72, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.201304/2026-05. REGISTRO MARCA COMERCIAL

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ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

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