Despacho nº 652/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 652, DE 29 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 30-04-2026.

--

A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43 , de 6 de dezembro de 2007, e

considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.226122/2025-39, RESOLVE:

Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Instalação FPSO Frade / Operador do Contrato: PRIO FORTE S.A. / Operador da Instalação: PRIO FORTE S.A. / Contrato nº 48000.003896/97-20.

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.