Despacho nº 658/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 658, DE 30 DE ABRIL DE 2026 - DOU DE 04-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPSP0468956 C. NUNES SOUZA COMERCIO DE GAS 65.738.883/0001-87 48610.210299/2026-02

GLPPA0468906 C PACHECO COUTINHO LTDA 63.264.768/0002-73 48610.210408/2026-83

GLPMG0468894 CENTRAL GAS E VAREJO LTDA 13.187.211/0001-27 48610.209972/2026-53

GLPPE0468872 DUPOVO GAS LTDA 64.651.010/0001-70 48610.209164/2026-96

GLPRN0468940 ELOGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 63.243.981/0002-07 48610.210717/2026-53

GLPSC0468933 FERNANDO LUIZ LTDA 16.953.755/0001-40 48610.210706/2026-73

GLPPB0468892 FERNANDO MARQUES DA SILVA 01.252.449/0001-00 48610.209207/2026-33

GLPGO0468942 GAS NORTE DISTRIBUIDORA LTDA 49.444.665/0005-07 48610.210716/2026-17

GLPBA0468902 GAS PROSPERIDADE LTDA 60.625.450/0001-00 48610.209917/2026-63

GLPPR0468896 HONORATO LTDA 60.426.938/0001-08 48610.210615/2026-38

GLPPE0468879 J DA S SOBRAL AGUA E GAS 48.568.493/0001-97 48610.210074/2026-48

GLPMG0468904 LUAN ALVES DE FREITAS 53.186.320/0001-44 48610.226738/2025-18

GLPSP0468877 MARIA DA GUIA FONSECA PEREIRA 52.609.667/0001-90 48610.210209/2026-75

GLPRO0468935 OLIVEIRA ATACAREJO LTDA 08.309.987/0001-32 48610.210712/2026-21

GLPCE0468938 PACHECO GAS LTDA 19.969.531/0027-54 48610.210546/2026-62

GLPSC0468928 POSTO DO TRABALHADOR LTDA 82.695.099/0001-58 48610.210118/2026-30

GLPAM0468917 RDR COMERCIO DE GAS LTDA 35.156.617/0007-70 48610.209147/2026-59

GLPMG0468890 REAL GAS COMERCIO DE GAS LTDA 61.882.453/0001-83 48610.210355/2026-09

GLPSP0468900 SILVA SANTOS SUPERMERCADO LTDA 40.621.319/0002-30 48610.208816/2026-75

GLPSP0468881 SUPERMERCADO D. J. O. LTDA 60.476.870/0001-63 48610.209914/2026-20

GLPMS0468914 VM COMERCIO DE GAS, AGUA LTDA 65.943.077/0001-40 48610.210674/2026-14

ROMULO PREJIONI HANSEN

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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