Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 689/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 689, DE 6 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 07-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/BA0208779 AUTO POSTO CIDADE SERRANA LTDA 40.147.839/0001-71 48610.002072/2021-72

PR/SC0013810 AUTO POSTO OURO PRETO LTDA 80.731.235/0001-92 48610.012336/2001-52

PR/SP0183232 CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO - NORTE LTDA 02.896.671/0007-01 48610.007930/2017-99

PR/RS0189097 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LIMITADA 93.489.243/0077-14 48610.010699/2018-00

PR/PB0024007 POSTO DE COMBUSTIVEIS NOVO CARIRI LTDA 02.163.386/0001-88 48610.004696/2002-61

PR/SP0201956 POSTO DE COMBUSTIVEIS 528 DA REGIS EIRELI 27.993.587/0001-33 48610.004963/2020-82

PR/SP0008812 POSTO PRESIDENTE EPITACIO LTDA 53.612.602/0001-66 48610.006708/2001-11

PR/RN0226498 POSTO SAO FRANCISCO 2 LTDA 42.345.123/0001-04 48610.214077/2022-27

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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