Despacho nº 696/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 696, DE 7 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 08-05-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão do produtor ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 62.417.282/0001-84, aos registros indicados abaixo pertencentes ao detentor NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.104.117/0008-42, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.201257/2026-91. REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

15151 48600.000802/2013-18 NISSAN GENUINE MOTOR OIL 5W30 ACEA C4-2010, RENAULT RN0720

21385 48600.203719/2021-09 NISSAN GENUINE DIESEL OIL 5W-30 5W30 ACEA C3-2016.

21510 48600.201076/2022-31 NISSAN MOTOR OIL 5W30 SP GF-6 5W30 API SP, ILSAC GF-6.

22890 48600.203924/2024-17 NISSAN GENUINE MOTOR OIL C5 0W-20 0W20 ACEA C5, API SN .

22890 48600.203924/2024-17 NISSAN GENUINE MOTOR OIL C5 0W-20 0W20 ACEA C5, RENAULT RN17 FE.

22902 48600.203695/2024-22 NISSAN GENUINE MOTOR OIL 0W20 ACEA C5 0W20 ACEA C5, RENAULT RN17 FE.

24155 48600.200595/2026-14 NISSAN FF MOTOR OIL 5W30 5W30 ILSAC GF-7A, ILSAC GF-6A, API SP, API SQ, API SQ-RC.

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

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