Despacho nº 708/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 708, DE 11 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 12-05-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2 , de 14 de janeiro de 2010, e

considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.215753/2025-22, RESOLVE:

1.Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Pilar, incluindo a atividade de estocagem de gás natural / Operador do Contrato: Origem Energia Alagoas S.A. / Operador das instalações: Origem Energia Alagoas S.A. / Contrato de Concessão nº 48000.003859/97-01.

2.Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Pilar / Operador do Contrato: Origem Energia Alagoas S.A. / Operador das instalações: Origem Energia Alagoas S.A. / Contrato de Concessão nº 48000.003859/97-01, aprovada no processo SEI 48610.226309/2021-17, em decorrência da nova aprovação.

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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