Despacho nº 727/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SGE-ANP Nº 727, DE 12 MAIO DE 2026 - DOU DE 13-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições,

considerando a Decisão de Diretoria nº 231 , de 10 de abril de 2026, torna público o cancelamento da Resolução ANP nº 1.001 , de 11 de maio de 2026, publicada no DOU equivocadamente por erro material de procedimento no dia 12 de maio de 2026,

Seção 1, pág. 86. A minuta de instrumento seguirá os trâmites regulares de audiência e consulta públicas.

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Resolução nº 1001/2026 de 11/05/2026 - Ato cancelado

Resolução nº 922/2023 de 14/04/2023 - Norma repristinada

Resolução nº 964/2023 de 22/12/2023 - Norma repristinada