Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 744/2026

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 744, DE 14 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 15-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:

I - as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e

II - a manutenção das presentes autorizações fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

GLPAM0469758 ANTONIO CARLOS J. RUBEM - COMERCIO 09.587.750/0001-86 48610.212773/2026-22

GLPSP0469754 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA LTDA 65.419.744/0001-90 48610.212228/2026-36

GLPRS0469768 COMERCIO DE GAS SM LTDA 31.087.727/0003-43 48610.212215/2026-67

GLPPI0469770 DIOGENES MATHEUS SILVA PEREIRA DISTRIBUIDOR 44.182.861/0001-03 48610.212628/2026-41

GLPSP0469772 ELIZEU GAS LTDA 64.008.737/0001-33 48610.212146/2026-91

GLPMA0469760 GENILSON O DOS SANTOS GAS 58.092.902/0001-85 48610.210218/2026-66

GLPSC0469764 ISRAEL SERVICOS LTDA 50.963.389/0001-49 48610.210754/2026-61

GLPSC0469766 J. A. DA SILVA COMERCIO DE GAS 34.789.026/0003-44 48610.212850/2026-44

GLPRN0469778 MANOEL LEANDRO DA SILVA 26.621.105/0001-51 48610.212727/2026-23

GLPMG0469762 PAI DO GAS LTDA 65.767.877/0001-58 48610.212831/2026-18

GLPSP0469776 RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.446.910/0001-78 48610.212882/2026-40

GLPRJ0469756 SANTA GAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP LTDA 63.646.930/0001-37 48610.211193/2026-18

GLPMT0469751 SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA 09.441.054/0001-67 48610.209754/2026-19

GLPMG0469774 XAVIER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 64.089.868/0001-92 48610.212860/2026-80

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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