Despacho nº 748/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 748, DE 14 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 15-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

PR/SP0022332 L. M. DE PIRAPOZINHO POSTO DE SERVICO LTDA 03.373.624/0001-42 48610.003047/2002-43

PR/PI0188874 VIDA COMBUSTIVEIS LTDA 27.890.778/0001-70 48610.008331/2018-73

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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