Despacho nº 749/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 749, DE 15 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 18-05-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.233603/2025-09, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma de Espada (PEP-01) do campo de Espada, bacia do Ceará (Contrato de concessão nº 48000.003777/97-31), a ser executado pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, nos termos do Parecer nº 33/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ-e, de 11 de maio de 2026 (SEI nº 5824632).

DANIELA GONI COELHO

Superintendente de Segurança Operacional

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