Despacho nº 754/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 754, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DOU DE 11-06-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.217196/2024-01, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma P-09, associada aos campos de Corvina, Congro e Malhado, na Bacia de Campos, (Contratos de Concessão nº 48000.003714/97-11, 48000.003715/97-83 e 48000.003716/97-46), a ser executado pela empresa Petrobras S. A, nos termos do Parecer nº 227/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ-e, de 06/06/2025 (SEI nº 4882959).

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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