Despacho nº 783/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 783, DE 20 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 21-05-2026.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936 , de 5 de outubro de 2023, torna pública a revogação, por ineficácia do cnpj do agente econômico, da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo

AV/BA0220681 OESTE COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS PARA AVIAÇÃO LTDA. 73.507.162/0007-80 48610.014291/2007-46

JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.