Despacho nº 785/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 785, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - DOU DE 16-06-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.209122/2024-93, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo do campo de Rio Preto, bacia do Espírito Santo (Contrato de concessão nº 48000.003769/97-11), a ser executado pela empresa SEACREST SPE CRICARE S.A, nos termos do Parecer nº 345/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 13 de junho de 2025 (SEI nº 5036343).

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

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