Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 790/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 790, DE 21 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 22-05-2026

--

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848 , de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48610.212600/2026-12, resolve autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO VÍTOR MARTINS DE MENESES, no período de 16 de junho a 16 de julho de 2026, para participação no curso KNOWLEDGE CO-CREATION PROGRAM, oferecido pela JAPAN INTERNATIONAL COOPERATION AGENCY (JICA), em Tóquio, Japão, com ônus limitado.

ARTUR WATT NETO

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.