Despacho nº 795/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO CPT-ANP Nº 795, DE 22 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 25-05-2026.

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O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10 da Resolução ANP nº 804 , de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão da CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, como produtor alternativo nos registros descritos abaixo que têm a CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, como detentora, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203821/2025-20. REGISTRO PROCESSO MARCA COMERCIAL GRAU SAE NÍVEL DE DESEMPENHO

208 48600.205028/2025-65 STIHL 8017 H N.A. API TC

1014 48600.001317/2016-04 GTX 25W60 API SL

1443 48600.002313/2009-14 DYNADRIVE HD 80W90 API GL-4; API GL-5

6446 48600.003682/2008-35 CHAINSAW MOTOR OIL N.A. API TC

9690 48600.001111/2010-81 CASTROL 2T N.A. API FB

16521 48600.202183/2021-04 ACTEVO 4T 10W40 API SL; JASO MA2

16521 48600.202183/2021-04 ACTEVO 4T 10W30 API SL; JASO MA2

16521 48600.202183/2021-04 ACTEVO 4T 15W50 API SL; JASO MA2

18425 48600.200105/2018-61 MAGNATEC 5W-40 508 88 5W40 ACEA A3/B4; VW 50888 / 50999

18532 48600.002824/2017-38 GTX ULTRACLEAN 15W-40 15W40 API SL

18825 48600.203017/2019-01 ACTEVO ESSENTIAL 10W30 API SL; JASO MA

19714 48600.202660/2019-17 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 10W40 A3/B4 10W40 ACEA A3/B4-2016

19715 48600.202661/2019-53 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 5W40 A3/B4 5W40 ACEA A3/B4-2016

19716 48600.202662/2019-06 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 5W30 A5/B5 5W30 ACEA A5/B5-16

21666 48600.202324/2022-61 STIHL 4 TEMPOS 10W30 API SL

21666 48600.202324/2022-61 STIHL 4 TEMPOS 20W50 API SL; JASO MA

21747 48600.203414/2022-70 MAGNATEC 5W-30 5W30 API SP; ILSAC GF-6; FORD WSS-M2C961-A1

21998 48600.200819/2023-37 GTX 5W-30 5W30 API SP; ILSAC GF-6; API SN; ILSAC GF-5

22141 48600.202381/2023-21 MAGNATEC 10W-30 SP 10W30 API SP; ILSAC GF-6

22303 48600.203878/2023-67 MAGNATEC 5W-20 5W20 API SP; ILSAC GF-6; FORD WSS-M2C960-A1

22439 48600.204814/2023-83 MAGNATEC 10W-40 A3 SP 10W40 API SP; ACEA A3/B4; VW 501 01/505 00; MB 226.5; RENAULT RN 0700/0710

22869 48600.203383/2024-19 GTX 10W-40 10W40 API SN

22991 48600.204327/2024-00 RENAULT-CASTROL GTX PRO-SPEC 15W-40 A3/B4 15W40 ACEA A3/B4

23142 48600.200013/2025-19 MAGNATEC 5W-30 DX 5W30 API SP; ILSAC GF-6A; GM DEXOS1 GEN3; FORD WSS-M2C946-A E B1; FORD WSS-M2C961-A1

23551 48600.202371/2025-58 MAGNATEC SUV 5W-30 5W30 API SP; ACEA C2/C3

ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS

Coordenador Geral do Centro de Pesquisas e Análise Tecnológicas

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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