Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 801/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 801, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - DOU DE 23-06-2025.

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A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 , de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.010151/2018-51, e com base na Decisão de Diretoria nº 363 , de 16 de junho de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Termociências - LATERMO, vinculada à Universidade Federal Fluminense - UFF, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1241 /2018, publicado à página 39, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 214 , de 07 de novembro de 2018. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 0841/2018

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Termociências - LATERMO

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal Fluminense - UFF

CNPJ/MF 28.523.215/0001-06

PROCESSO ANP 48610.010151/2018-51

LOCALIZAÇÃO Niterói - RJ

ÁREA TEMA SUBTEMA

BIOCOMBUSTÍVEIS BIOETANOL PRODUÇÃO DE BIOETANOL

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE ENGENHARIA DE POÇO ELEVAÇÃO ARTIFICIAL E ESCOAMENTO MULTIFÁSICO

EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS

PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS MÉTODOS E PROCESSOS DE ESCOAMENTO

GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO PROCESSOS DE LIQUEFAÇÃO DE GN E REGASEIFICAÇÃO DE GNL

TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E GNL

PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN

OUTRAS FONTES DE ENERGIA ENERGIA SOLAR ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

ENERGIA SOLAR TÉRMICA

SISTEMAS SOLARES DE AQUECIMENTO

HIDROGÊNIO ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HIDROGÊNIO

OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS OUTROS

SISTEMAS HÍBRIDOS

TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS INTEGRIDADE ESTRUTURAL, SOLDAGEM E CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS

NANOMATERIAIS

SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE GERENCIAMENTO DE ÁGUAS, EFLUENTES E EMISSÕES DE POLUENTES REGULAMENTADOS

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Diretora-Geral Interina

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1241/2018 de 06/11/2018 - Norma em vigor