Despacho nº 813/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 813, DE 25 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 26-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.205413/2024-11, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo da Plataforma P-65, localizada no campo de Enchova, bacia de Campos (Contrato de concessão nº 48000.003719/97-34), a ser executado pela empresa Trident Energy do Brasil Ltda, nos termos do Parecer nº 40/2026/SSO-CRDP-CDES/SSO/ANP-RJ (SEI nº 5957958).

RAFAEL DUARTE NEVES

Superintendente Adjunto de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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