Despacho nº 823/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 823, DE 28 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 29-05-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.213221/2026-31, RESOLVE: alterar o endereço de Rodovia MT 100, km 80, Terminal Olacir de Moraes, Alto Taquari/MT, CEP: 78785-000, para Rodovia MT 100 km 6 s/nº , Terminal Olacyr Moraes, Alto Taquari/MT, 78785-000, na Autorização SDL-ANP nº 435 , de 6 de julho de 2022, publicada no D.O.U. em 07/07/2022.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 435/2022 de 07/07/2022 - Norma em vigor