Despacho nº 834/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQCGC-ANP N? 834, DE 26 DE JUNHO DE 2025

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Assunto:Alteração de representantes do Grupo Técnico para análise das solicitações de dispensa de marcação de solventes, de que trata o

ANEXO da Resolução ANP nº 902 , de 2022

1.

Considerando as alterações recentemente solicitadas pela SFI, por meio do ofício 34/2025/SFI/ANP-RJ e da SDL pelo ofício 10/2025/SDL-CEXP, tornou-se necessário indicar novos membros das referidas Superintendências para integrar o Grupo Técnico para análise das solicitações de dispensa de marcação de solventes.

2. Assim, os servidores indicados da SFI, Rita de Cassia Campos Pereira (titular) e Roberto Jonas Saldys (suplente) deixam de participar do GT de marcação, sendo substituídos por: Ubirajara Souza da Silva (titular) e Miguel Luis Dias Camacho (suplente). Já por parte da SDL deixa de participar do GT de marcação o servidor Leonardo Pereira de Queiroz (suplente), sendo substituído por: Elisabete Hilário Gomes Canedo (suplente).

3. Com as alterações propostas, o GT de marcação passará a contar com a seguinte composição:

ANEXO

DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO GRUPO técnico

(de que trata o

§ 2º do art. 2º. da Portaria ANP nº 206 , de 01 de setembro de 2023)

Unidade Representante titular Representante suplente

Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ) Bruno Neumann Louzada Bezerra de Oliveira (coordenador) e Arnaldo Shioji Ferra dosa Arcoverde (coordenador substituto) Luiz Filipe Paiva Brandao e Henrique Nelson Pimentel da Silva

Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) Marcela Ganem Flores Fernanda Tardin Moreno Martins

Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) Rafael Andrade da Cruz Elisabete Hilário Gomes Canedo

Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI). Ubirajara Souza da Silva Miguel Luis Dias Camacho

4. Assim, com base no

§ 3º do art. 2º. da Resolução ANP nº 902 , de 2022, envio o presente processo SGE-CPD e solicito a publicação em Boletim de Pessoal para alterar a composição do Grupo Técnico.

BRUNO NEUMANN LOUZADA BEZERRA DE OLIVEIRA

Especialista em Regulação

Coordenador do GT de marcação

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 69, de 26 de junho de 2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Nenhum Ato.