Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 837/2026

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SIM-ANP Nº 837, DE 29 DE MAIO DE 2026 - DOU DE 01-06-2026.

--

O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487 , de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato:

Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: LOTAÇÃO: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação - SIM

Adriano Vieira Corrêa Agente Público Contratado

Alexandre de Souza Lima Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Alexandre Duarte da Silva Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Alessandra Silva Moura Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Almir Beserra dos Santos Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Andre Luiz de Oliveira Canfora Téc. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Bernard Cerqueira Neves Agente Público Contratado

Bruno Felippe Silva Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Bruno Pereira Nascimento Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Caroline Pinheiro Maurieli de Morais Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Erica Vanessa Albuquerque de Oliveira Téc. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Fabiana da Silva Ferreira Agente Público Contratado

Felipe da Silva Alves Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Jader Conde Rocha Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Johny Soares Correa Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Luciano de Gusmão Veloso Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Marcio Bezerra Assumpção Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Pedro Henrique Lemmers Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Renan Pinto de Souza Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Rodrigo Ayres Padilha Espec. em Reg. de Aviação Civil

Tiago Machado de Souza Jacques Esp. em Reg. de Petr. e Der, Álcool Comb. e Gás Natural

Fica revogado o DESPACHO SIM-ANP Nº 472 , DE 31 DE MARÇO DE 2026.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 472/2026 de 31/03/2026 - Norma em vigor