Despacho nº 849/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 849, DE 2 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 03-06-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.229869/2025-49 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024 (atualizado em 18 de junho de 2025), decide qualificar a Magellan Energia e Participações Ltda. (Processo 48610.202229/2026-72, CNPJ 40.194.755/0001-99) como Operadora C.

MARINA ABELHA FERREIRA

Superintendente de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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