Despacho nº 850/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 850, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DOU DE 01-07-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.012730/2016-77, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração do nome da Unidade de PesquisaInstituto Senai de Inovação em Biossintéticos_Oficial para CETIQT - Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 543 , publicado à página 83, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 102 , de 30 de maio de 2017.

Aprovar a alteração dos dados do credenciamento da referida Unidade de Pesquisa, conforme documento de solicitação de atualização de credenciamento. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 0734/2017

UNIDADE DE PESQUISA CETIQT - Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e Confecção

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI / CETIQT

CNPJ/MF 03.851.105/0001-42

PROCESSO ANP 48610.012730/2016-77

LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ

ÁREA TEMA SUBTEMA

TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NANOMATERIAIS

TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NOVOS MATERIAIS

TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS TECNOLOGIA DE MATERIAIS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 543/2017 de 30/05/2017 - Norma em vigor