Despacho nº 855/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 855, DE 3 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 08-06-2026.

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A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859 , de 6 de dezembro de 2021,

considerando o que consta do Processo nº 48600.201771/2022-01, inclui o ensaio/norma abaixo descrito no escopo do credenciamento da empresa de inspeção da qualidade INTERTEK DO BRASIL INSPEÇÕES LTDA, UNIDADE RIO GRANDE - RS, CNPJ: 42.565.697/0015-93, publicado incialmente sob o Despacho SBQ-ANP nº 757 /2024, de 8 de julho de 2024. Produto Ensaio Norma

Etanol Combustível Teor de etanol NBR 16041

Teor de metanol

CRISTIANE ZULÍVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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Despacho nº 757/2024 de 08/07/2024 - Norma em vigor