Despacho nº 857/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SGE-ANP Nº 857, DE 3 DE JUNHO DE 2026.

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O SUPERINTENDENTE DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, na condição de Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação da ANP e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 3 74, de 21 de dezembro de 2012, Anexo I, art. 59, VI, em atendimento ao que consta no

§ 19, do art. 39, do Anexo I, da Portaria ANP nº 374 , de 2012, conforme o que consta no Processo nº 48610.016648/2011-15, torna pública a seguinte alteração na composição do Comitê de Tecnologia da Informação, instituído pela Portaria ANP nº 374 , de 2012:

1. Fica designado o servidor Marcelo Meirinho Caetano, como representante da Diretoria II, por recondução, conforme Ofício nº 12/2026/DIR II/ANP-RJ (SEI 5999238).

2. O representante da Diretoria II terá mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida sua recondução.

3. Esse Despacho entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Governança e Estratégia

Coordenador do Comitê de Tecnologia da Informação

Publique-se Felipe Bottas Boletim de Pessoal Especial nº 068, de 03 de junho de 2026

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Portaria ANP nº 374/2012 de 21/12/2012 - Norma em vigor