Despacho nº 878/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO ANP Nº 878, DE 4 DE JULHO DE 2025 - DOU 07-07-2025.

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A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 , de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.008627/2018-94 e com base na Decisão de Diretoria nº 413 , de 1º de julho de 2025, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Sustentabilidade - LS, vinculada ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI RN, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.128 , publicado à página 68, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 193, de 5 de outubro de 2018, e atualizado posteriormente por meio de 2 publicações, conforme a seguir: a primeira foi publicada por meio do Despacho nº 1007 , à página 74,

Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 230, de 28 de novembro de 2019 e a segunda por meio do Despacho nº 746 , às páginas 122 e 123,

Seção 1, do Diário Oficial da União de nº 175, de 11 de setembro de 2020. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue:

CREDENCIAMENTO ANP Nº 0830/2018

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Sustentabilidade - LS

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

CNPJ/MF 03.784.680/0001-70

PROCESSO ANP 48610.008627/2018-94

LOCALIZAÇÃO Natal / RN

ÁREA TEMA SUBTEMA

ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESEMPENHO E EMISSÕES

ABASTECIMENTO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES ESTABILIDADE DE COMBUSTÍVEIS

BIOCOMBUSTÍVEIS BIOQUEROSENE DE AVIAÇÃO PRODUÇÃO DE BIOQUEROSENE

BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA GASEIFICAÇÃO DE BIOMASSA

BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA OUTROS PROCESSAMENTOS DE BIOMASSA

BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA PRODUÇÃO DE BIOGÁS

BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA SISTEMAS CATALÍTICOS

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS CAPTURA E ESTOCAGEM DE CO2

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS CARACTERIZAÇÃO E PROCESSAMENTO DE FLUIDOS PRODUZIDOS

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE PRODUÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, CAMPOS MADUROS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS IMPACTOS AMBIENTAIS

GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL

GÁS NATURAL PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DE GÁS NATURAL

OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO PROCESSOS DE PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO

OUTRAS FONTES DE ENERGIA HIDROGÊNIO SISTEMAS CATALÍTICOS

TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NANOMATERIAIS

TEMAS TRANSVERSAIS MATERIAIS NOVOS MATERIAIS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTADAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO E CONTROLE DE INSTALAÇÕES ONSHORE E OFFSHORE

TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E IMPACTADAS

BRUNO CONDE CASELLI

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Despacho nº 1128/2018 de 04/10/2018 - Norma em vigor