Despacho nº 916/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SDL-ANP Nº 916, DE 11 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 14-07-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições do inciso I do art. 17 da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.206508/2024-43, RESOLVE: fica revogada a Autorização ANP nº 297 , de 3 de setembro de 2004, publicada no DOU. de 6 de setembro de 2004.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 297/2004 de 03/09/2004 - Norma em vigor