Despacho nº 924/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 924, DE 14 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 15-07-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista a Resolução ANP nº 817 , de 24 de abril de 2020 e o que consta no Processo nº 48610.239609/2023-10, RESOLVE:

Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo Terrestre do Campo de Fazenda Gameleira, Contrato de Concessão nº 48610.222007/2019-47, a ser executado pela empresa Origem Energia Alagoas S.A, nos termos do Parecer nº 384/2025/SSO-CSO/SSO/ANP-RJ, de 14 de julho de 2025 (SEI nº 5086148).

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO

Superintendente de Segurança Operacional

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