Despacho nº 950/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SSO-ANP Nº 950, DE 22 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 23-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2 , de 14 de janeiro de 2010, e

considerando o que consta no Processo ANP nº 48610.200979/2026-18, RESOLVE:

1. Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Arapaçu / Operador do Contrato: Origem Energia S.A. / Operador das instalações: Origem Energia S.A. / Contrato de Concessão nº 48610.0041547/2009-17.

RAFAEL DUARTE NEVES

Superintendente Adjunto de Segurança Operacional

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

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