Despacho nº 960/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPC-ANP Nº 960, DE 23 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 24-06-2026.

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O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 987 , de 11 de agosto de 2025, e o que consta do Processo ANP nº 48610.225503/2025-09, RESOLVE:

1. Fica alterada a razão social da BIOENERGIA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 51.447.607/0001-55, para BIOMETANO SANTA CRUZ LTDA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 536 , de 2 de setembro de 2025 publicada no DOU de 3 de setembro de 2025, relativa ao exercício da atividade de produção de biocombustíveis.

2. Fica alterada a razão social da BIOENERGIA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 51.447.607/0001-55, para BIOMETANO SANTA CRUZ LTDA, mantendo o mesmo CNPJ, na Autorização ANP nº 537 , de 2 de setembro de 2025, publicada no DOU de 3 de setembro de 2025, relativa à instalação produtora de biometano, localizada na Fazenda Santa Cruz, SP 255, km 70, s/n, Zona Rural, Américo Brasiliense - SP.

3. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINÍCIUS QUINTANILHA WERNER

Superintendente de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

Autorização nº 536/2025 de 02/09/2025 - Norma em vigor

Autorização nº 537/2025 de 02/09/2025 - Norma em vigor