Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 961/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 961, DE 18 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 21-07-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.230910/2024-49, torna pública a seguinte DECISÃO:

Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Otimização e Sistemas de Informações Geográficas - OPTGIS, vinculada à Instituição Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo.

CREDENCIAMENTO ANP Nº 1176/2025

UNIDADE DE PESQUISA Laboratório de Otimização e Sistemas de Informações Geográficas - OPTGIS

INSTITUIÇÃO CREDENCIADA Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

CNPJ/MF 33.663.683/0001-16

PROCESSO ANP 48610.230910/2024-49

LOCALIZAÇÃO Rio de Janeiro / RJ

ÁREA TEMA SUBTEMA

GÁS NATURAL MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAMENTO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE GN E GNL

TEMAS TRANSVERSAIS DISTRIBUIÇÃO, LOGÍSTICA E TRANSPORTE LOGÍSTICA

SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS

INDICADORES DE SMS PARA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

MINIMIZAÇÃO DE RESÍDUOS - REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E RECICLAGEM

RAPHAEL NEVES MOURA

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esto Despacho:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esto Despacho:

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