Texto vigenteFederal · ANP

Despacho nº 975/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SBQ-ANP Nº 975, DE 23 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 24-07-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, e na Resolução ANP nº 859 , de 6 de dezembro de 2021, e

considerando o que consta do Processo nº 48600.204229/2022-01 concede o credenciamento como empresa de inspeção da qualidade à SGS DO BRASIL LTDA. - UNIDADE SANTOS, CNPJ 33.182.809/0017-06, para os produtos, ensaios e respectivas normas descritos a seguir:

Produto Ensaio Norma

Diesel Verde Massa Específica a 20 ºC ASTM D4052

Destilação ASTM D86

Ponto de Fulgor ASTM D93

Teor de Enxofre ASTM D5453

Teor de Água ASTM D6304

Contaminação Total EN 12662

Etanol Combustível Aspecto Visual

Cor Visual

Acidez Total NBR 9866

Condutividade Elétrica NBR 10547

Massa Específica NBR 15639

Teor Alcoólico NBR 15639

Teor de Etanol ASTM D5501

Teor de Água ASTM E203

Teor de Metanol NBR 16041

Resíduo por Evaporação NBR 8644

Teor de Hidrocarbonetos NBR 13993

Teor de Cloreto ASTM D7319

pH NBR 10891

Gasolina Automotiva Aspecto ASTM D4176

Cor Visual

Massa Específica ASTM D4052

Destilação ASTM D86

Teor de Enxofre ASTM D5453

Pressão de Vapor ASTM D5191

Óleo Combustível Viscosidade Cinemática ASTM D445

Ponto de Fulgor ASTM D93

Massa Específica ASTM D4052

Óleo Diesel Marítimo Aspecto Visual

Enxofre Total ASTM D5453

Massa Específica ASTM D4052

Ponto de Fulgor ASTM D93

Índice de Cetano Calculado ASTM D4737

Cor ASTM ASTM D6045

Óleo Diesel Aspecto ASTM D4176

Cor ASTM ASTM D6045

Massa Específica a 20 ºC ASTM D4052

Destilação ASTM D86

Ponto de Fulgor ASTM D93

Enxofre Total ASTM D5453

Teor de Água ASTM D6304

Condutividade Elétrica ASTM D2624

Contaminação Total EN 12662

Índice de Cetano Calculado ASTM D4737

CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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