Despacho nº 984/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO SPL-ANP Nº 984, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 30-06-2026.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando o que consta no Processo SEI 48610.200903/2026-84 e com base na Resolução ANP nº 785 , de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025 e atualizado em 10 de dezembro de 2025, decide qualificar a Eneva S.A. (Processo 48610.201105/2026-70, CNPJ 04.423.567/0001-21) como Operadora B.

JOSIE RODRIGUES FERRÃO QUINTELLA

Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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