Despacho nº 986/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 986, DE 29 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 30-06-2026.

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A SUPERINTENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP nº 48610.211853/2026-61, torna pública a seguinte DECISÃO:

Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa do LABORATÓRIO DE BIOINFORMÁTICA ESTRUTURAL E BIOLOGIA COMPUTACIONAL, localizada em Porto Alegre/RS, vinculada à Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ 92.969.856/0001-98, registrado sob o nº 1239/2026, habilitando-se a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE

Superintendente Adjunta de Tecnologia e Meio Ambiente

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RETIFICAÇÃO – DOU DE 09-07-2026

No DESPACHO STM-ANP Nº 986, de 26 de junho de 2026, publicado no DOU de 30 de junho de 2026, edição nº 120, seção 1, página 105,

Onde se lê:

“Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa do LABORATÓRIO DE BIOINFORMÁTICA ESTRUTURAL E BIOLOGIA COMPUTACIONAL, localizada em Rio Grande/RS, vinculada à Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL”

Leia-se:

“Conceder o credenciamento à Unidade de Pesquisa do LABORATÓRIO DE BIOINFORMÁTICA ESTRUTURAL E BIOLOGIA COMPUTACIONAL, localizada em Porto Alegre/RS, vinculada à Instituição UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL"

AMANDA DUARTE GONDIM

Superintendente de Tecnologia e Meio Ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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