Despacho nº 987/2026

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

DESPACHO STM-ANP Nº 987, DE 30 DE JUNHO DE 2026 - DOU DE 01-07-2026.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução nº 917 /2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no processo ANP nº 48610.013144/2014-88, torna pública a seguinte DECISÃO:

Aprovar a atualização do credenciamento nº 0588/2015, referente à Unidade de Pesquisa Divisão de Metrologia de Materiais, localizada em Duque de Caxias/RJ, vinculada à Instituição INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA INMETRO, CNPJ 00.662.270/0003-20, que permanece habilitada a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da cláusula de Investimentos em PD&I relacionadas às áreas, temas e subtemas publicadas no endereço eletrônico da ANP, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA NOBRE

Superintendente adjunta de tecnologia e meio ambiente

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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