Pauta Reunião de Diretoria nº 1.153/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.153

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.153

DATA: 23 de janeiro de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro e por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

1. Processo: 48610.220139/2024-00

Assunto: Constituição de Comissão Extraordinária para conduzir o processo de conciliação extrajudicial entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) relativo à Ação Civil Ordinária nº 3688 SÃO PAULO (ACO 3688/SP).

Unidade Autora: Diretoria IV (DIR IV)

Diretora-Relatora: Patricia Baran

RECURSO ADMINISTRATIVO

2. Processo: 48610.205373/2024-07

Assunto: Recurso da decisão de revogação da autorização da instalação produtora de etanol USINA SANTA ROSA LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

CONTRATO DE CONCESSÃO

3. Processo: 48610.203284/2024-18

Assunto: Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) da Prorrogação Contratual da Fase de Produção do Campo de Córrego Dourado (Bacia do Espírito Santo/Contrato de Concessão nº 48000.003740/97-21).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

4. Processos: 48610.002515/2018-20, 48610.008444/2018-79, 48610.002384/2018-81 e 48610.002918/2018-79

Assunto: Resultado da análise dos Planos de Desenvolvimento (PD) e dos Acordos de Individualização da Produção (AIP) das Jazidas Compartilhadas de Berbigão e de Sururu (Bacia de Campos/Contrato de Concessão nº 48610.003886/2000A e de Cessão Onerosa 48610.012913/2010-05).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.