Pauta Reunião de Diretoria nº 1.154/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.154

DATA: 6 de fevereiro de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro e por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

CONSULTA PRÉVIA

1. Processo: 48610.217752/2024-31

Assunto: Consulta Prévia para o processo de revisão da regulamentação relativa a Tarifas de Transporte de Gás Natural, conforme Ação 2.8 da Agenda Regulatória da ANP 2022-2023.

Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Diretor-Relator: Mariana Cavadinha

CONTRATO DE CONCESSÃO

2. Processo: 48610.239391/2023-01

Assunto: Resolução do Contrato de Concessão nº 48610.012637/2017-43 - GUINDASTES BRASIL ÓLEO E GÁS LTDA.

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha

RECURSO ADMINISTRATIVO

3. Processo: 48610.218243/2024-26

Assunto: Recurso Administrativo interposto pela sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. contra decisão da Diretoria Colegiada, Resolução de Diretoria nº 789 /2024, que manteve medida cautelar de revogação de autorizações para o exercício das atividades concedidas à sociedade econômica.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

EXTRAPAUTA DA SESSÃO REGULATÓRIA

4. Processo: 48610.222958/2024-83

Assunto: Oferta Permanente de Partilha (OPP). Atualização dos instrumentos licitatórios: edital e minutas dos contratos de Partilha, após realização de Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024.

Unidade Autora: Superintendência de Promoção de Licitações (SPL)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

SESSÃO RESERVADA

1. Processo: 48610.214335/2024-37

Assunto: Município de Itabuna-BA. Proposta de conciliação destinada a encerrar o litígio judicial de que trata o processo judicial nº 1001750-73.2019.4.01.3400.

Unidade Autora: Superintendência de Participações Governamentais (SPG)

Diretora-Relatora: Symone Araújo (Retorno do pedido de vista do Diretor Fernando Moura, com adesão do Diretor Daniel Vieira)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.