Pauta Reunião de Diretoria nº 1.157/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.157

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.157

DATA: 27 de março de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro e por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

CONTRATO DE CONCESSÃO

1. Processo: 48610.222242/2024-86

Assunto: Análise do requerimento de conciliação apresentado pela SPE Tiêta Ltda. (SPE Tiêta), com o objetivo de solucionar o Programa Exploratório Mínimo (PEM) não realizado dos contratos REC-T - 117_R11 e REC-T-118_R11.

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha

REGULAÇÃO

2. Processo: 48610.206432/2025-37

Assunto: Análise de pedido de suspensão da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel pelo prazo de noventa dias.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Fernando Moura

3. Processo: 48610.228149/2022-13

Assunto: Publicidade dos Documentos e informações referentes às memórias de cálculo das tarifas de transporte.

Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha

4. Processo: 48610.232185/2023-62

Assunto: Reclassificação do duto de petróleo OCAB 38" (Barra do Furado-Cabiúnas).

Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha

5. Processo: 48610.216469/2024-92

Assunto: Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2024 - POCC 2024 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG e utilização de Contratos Extraordinários para a contratação do serviço de transporte firme a partir de 01/04/2025 no Gasoduto Bolívia-Brasil - GASBOL.

Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha

AUTORIZAÇÃO

6. Processo: 48610.226686/2021-48

Assunto: Autorização de operação referente à ampliação da capacidade autorizada do polo de processamento de gás natural Complexo de Energias Boaventura, da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), localizado em Itaboraí - RJ.

Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Diretor-Relator: Symone Araújo

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1. Processo: 48610.203986/2025-82

Assunto: Proposta de instituição da Política de Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I) no âmbito da ANP.

Unidade Autora: Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento (SGP)

Diretora-Relatora: Patricia Baran

2. Processo: 48610.219295/2022-58

Assunto: Prorrogação de Grupo de Trabalho para debater e definir a estratégia da ANP no PNH2.

Unidade Autora: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (SBQ/CPT)

Diretor-Relator: Fernando Moura

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.