Pauta Reunião de Diretoria nº 1.158/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.158

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.158

DATA: 24 de abril de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro e por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO

1. Processo: 48610.218565/2020-41

Assunto: Minuta de Revisão da

Seção III do

Capítulo III da Resolução ANP nº 880 /2022, que trata dos dados digitais de poço, e do Padrão ANP 8, que trata dos Testes de Formação (TFR).

Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

CONTRATO DE CONCESSÃO

2. Processo: 48610.225848/2022-10

Assunto: Resultado da análise do Plano de Desenvolvimento (PD) de Maromba (Contratos de Concessão nº 48000.003556/97-71A).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

3. Processo: 48610.200011/2024-11

Assunto: Solicitação de prazo adicional ao estabelecido pela Resolução CNPE nº 5/2022 para a retomada da produção - Campo de Carcará - Bacia Potiguar.

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

4. Processo: 48610.230735/2024-90

Assunto: Aprovação de garantias financeiras de descomissionamento de instalações apresentadas pela Petrobras.

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

5. Processo: 48610.218740/2019-67

Assunto: Devolução antecipada da área da concessão do campo de Tartaruga Verde - Bacia de Campos, com resilição parcial do contrato 48610.009156/2005-17 (BM-C-36).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

6. Processo: 48610.207056/2025-06

Assunto: Solicitação de prorrogação dos contratos REC-T-109_R14 e REC-T-120_R1 operados pela Petroil Óleo e Gás

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretor- Relator: Fernando Moura

PROJETOS DE PD&I

7. Processo: 48610.226994/2024-16

Assunto: Enquadramento de projetos de PD&I relacionados ao armazenamento geológico de CO2.

Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

AUTORIZAÇÃO

8. Processo: 48610.238392/2023-21

Assunto: Pedido de autorização excepcional apresentado pela GÁS VERDE S/A para o desenvolvimento de operação de comercialização de biometano junto à L`ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA, visando a substituição da frota atual de caminhões a diesel por caminhões movidos a biometano.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.