Pauta Reunião de Diretoria nº 1.159/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.159

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.159

DATA: 15 de maio de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro e por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO

1. Processo: 48610.007761/2001-21

Assunto: Revisão da Resolução ANP nº 16 , de 17 de junho de 2008.

Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Diretor-Relator: Fernando Moura

AUTORIZAÇÃO

2. Processo: 48610.207052/2025-10

Assunto: Pedido de autorização especial de abastecimento, apresentado pela empresa AMAZON AERO POSTO, para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação no Aeroporto Privado SJG6, por meio de caminhões-tanque abastecedor (CTA).

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

REGULAÇÃO

3. Processo: 48610.201624/2025-57

Assunto: Dispensa de marcação da corrente C8 CUT da Braskem.

Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

4. Processo: 48610.200444/2025-58

Assunto: Relatório de investigação de acidente, com fatalidade, ocorrido no campo de Riachuelo, da operadora Carmo Energy S.A.

Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Diretor-Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista da Diretora-Geral Interina Patricia Baran)

5. Processo: 48610.212964/2024-22

Assunto: Enunciados sobre a gestão da integridade mecânica, por meio de inspeções de tubulações, estruturas e equipamentos, com a finalidade de evitar vazamentos, incêndios e explosões em unidades do E&P no Brasil.

Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Diretor-Relator: Fernando Moura

CONTRATO DE CONCESSÃO

6. Processo: 48610.228689/2024-69

Assunto: Análise do pedido de Suspensão do Contrato de Concessão nº 48610.222065/2019-71 (POT-T-610_OP1) - Phoenix Óleo & Gás natural LTDA.

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

7. Processo: 48610.231807/2024-16

Assunto: Garantias financeiras e termo que assegurem os recursos financeiros para o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural (Eneva).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha

8. Processo: 48610.214462/2020-11

Assunto: Prorrogação das datas de término e inativação do Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (PAD) do poço 1-IMET-27-ES - PAD Vida, Contrato de Concessão nº 48610.012641/2017-10 (ES-T-487_R14).

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

RECURSO ADMINISTRATIVO

9. Processo: 48610.239458/2023-08

Assunto: Recurso da decisão de revogação da autorização da produtora de solventes VOTOPETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1. Processo: 48610.228930/2024-50

Assunto: Celebração de acordo de cooperação técnico-operacional entre ANP e AGEMS.

Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

2. Processo: 48610.210279/2025-42

Assunto: Delegação de competência em processos de autorização de projetos e credenciamento de unidades de pesquisa.

Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Diretor-Relator: Fernando Moura

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.