Pauta Reunião de Diretoria nº 1.160/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1160
REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.160
DATA: 29 de maio de 2025
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Escritório Central da ANP no Rio de Janeiro e por videoconferência
CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS
1. Processo: 48610.209997/2023-12
Assunto: Consulta Pública e Audiência Pública para participação social e obtenção de subsídios sobre a minuta de resolução que regulamenta as diretrizes, os procedimentos e os limites das características técnicas de diâmetro, pressão e extensão a serem considerados para classificação de gasodutos de transporte.
Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha
CONSULTA PRÉVIA
2. Processo: 48610.208032/2022-13
Assunto: Consulta prévia sobre relatório de Análise de Impacto Regulatório para revisão das Resoluções ANP nº 935 /2023 e nº 936/2023, que tratam da distribuição e revenda de combustível de aviação.
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Diretor-Relator: Daniel Vieira
REGULAÇÃO
3. Processo: 48610.200444/2025-58
Assunto: Relatório de investigação de acidente, com fatalidade, ocorrido no campo de Riachuelo, da operadora Carmo Energy S.A.
Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Diretor-Relator: Daniel Vieira (Retorno do pedido de vista da Diretora-Geral Interina Patricia Baran)
4. Processo: 48610.207467/2025-93
Assunto: Revisão da Nota Técnica nº 202/SSM/2017 relativa à divulgação de dados de incidentes de exploração e produção no endereço eletrônico da ANP.
Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)
Diretor-Relator: Daniel Vieira
5. Processo: 48610.218243/2024-26
Assunto: Processo Administrativo de Revogação em face da sociedade COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.428.174/0002-01.
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Diretor-Relator: Daniel Vieira
6. Processo: 48610.216469/2024-92
Assunto: Retomada do Processo de Oferta e Contratação de Capacidade 2024 - POCC 2024 da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG para a contratação do serviço de transporte firme no Gasoduto Bolívia-Brasil - GASBOL e utilização da conta regulatória para mitigar os efeitos tarifários decorrentes da etapa de manifestação de interesse.
Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)
Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha
RECURSO ADMINISTRATIVO
7. Processo: 48610.208085/2020-72
Assunto: Recurso Administrativo interposto em face de cancelamento de homologação de contrato de cessão de espaço, nos termos da Resolução ANP nº 950 /2023, entre as empresas PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 03.016.811/0001-79 (cedente), e INPASA AGROINDUSTRIAL S/A, CNPJ 29.316.596/0001-15 (cessionária).
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Diretor-Relator: Daniel Vieira
CONTRATO DE CONCESSÃO
8. Processo: 48610.217612/2022-00
Assunto: Requerimento Administrativo. Extinção dos Contratos REC-T-79_R12; REC-T-59_R12; REC-T - 68_R12; REC-T-69_R12; REC-T-78_R12 e REC-T-88_R12, Operador Trayectória Petróleo e Gás do Brasil Ltda.
Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha
9. Processo: 48610.230695/2023-03
Assunto: Análise do primeiro pedido de revisão do PAD do poço 1-BGM-9-ES (PAD Serelepe), bloco ES - T-345, contrato de concessão ES-T-345_R14, submetido pela empresa BGM Petróleo e Gás Ltda. ("BGM")
Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)
Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha
AUTORIZAÇÃO
10. Processo: 48610.202817/2025-25
Assunto: Autorização Excepcional para que a base da Vibra, em Paulínia - SP, realize movimentação de óleo vegetal destinado à produção de Co-SAF na REPLAN.
Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)
Diretor-Relator: Daniel Vieira
SESSÃO ADMINISTRATIVA
1. Processo: 48610.210279/2025-42
Assunto: Delegação de competência em processos de autorização de projetos e credenciamento de unidades de pesquisa.
Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)
Diretor-Relator: Fernando Moura
2. Processo: 48610.205127/2025-28
Assunto: Agenda Regulatória 2025-2026.
Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)
Diretora-Relatora: Patricia Baran
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:
Nenhum Ato.