Pauta Reunião de Diretoria nº 1.161/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.161

DATA: 12 DE JUNHO DE 2025

HORÁRIO: 14H

LOCAL: POR VIDEOCONFERÊNCIA

SESSÃO REGULATÓRIA

RESOLUÇÃO

Processo: 48610.229869/2023-87

Assunto: Resolução que estabelece os requisitos e os procedimentos para o cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretora-Relatora: Mariana Cavadinha

2. Processo: 48610.203053/2021-61

Assunto: Revisão da Resolução ANP nº 758 , de 2018, que trata dos procedimentos para certificação eficiente de biocombustíveis e credenciamento de firmas inspetoras, no âmbito do RenovaBio.

Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Diretor-Relator: Fernando Moura

CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS

3. Processo: 48610.229680/2024-75

Assunto: Consulta e audiência públicas sobre minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº s 937, 938, 941, 942, 943, 950 e 957 de 5 de outubro de 2023, para fins de atualização do valor do capital social integralizado.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

RECURSO ADMINISTRATIVO

4. Processo: 48610.224850/2024-25

Assunto: Recurso Administrativo interposto em processo de revogação de autorização anteriormente outorgada à sociedade GAZ PRIME DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 37.779.606/0001-87.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1. Processo: 48610.210279/2025-42

Assunto: Delegação de competência em processos de autorização de projetos e credenciamento de unidades de pesquisa.

Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Diretor-Relator: Fernando Moura

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.