Pauta Reunião de Diretoria nº 1.163/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1163

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.163

DATA: 10 de julho de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO

1. Processo: 48610.222380/2023-84

Assunto: Relatório de Análise de Impacto Regulatório para revisão do marco regulatório da distribuição e revenda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Resoluções ANP nº 957 /2023 e nº 958/2023).

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

RECURSO ADMINISTRATIVO

2. Processo: 48610.209319/2024-22

Assunto: Julgamento de Recurso Administrativo interposto pelo Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo S.A. (TRSP) em face da decisão de primeira instância.

Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

CONTRATO DE CONCESSÃO

3. Processo: 48610.201626/2024-65

Assunto: Prorrogação dos Contratos de Concessão oriundos da Rodada Zero, exclusivamente para viabilizar a execução das atividades de descomissionamento de instalações.

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

4. Processo: 48610.239366/2023-10

Assunto: Execução da Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa de Trabalho Inicial (PTI) referente ao Contrato de Concessão de Áreas com Acumulações Marginais para Reabilitação e Produção de Petróleo e Gás Natural nº 48610.222009/2019-36 (Lagoa Verde).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

SESSÃO RESERVADA

1. Processo: 48610.203573/2025-06

Assunto: Consulta de enquadramento de mérito CM-0187 sobre projeto de PD&I com recursos da Cláusula de PD&I da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS).

Unidade Autora: Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente (STM)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.