Pauta Reunião de Diretoria nº 1.166/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.166

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.166

DATA: 21 de agosto de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

CONSULTA PÚBLICA

1. Processo: 48610.209490/2025-12

Assunto: Consulta Pública acerca das propostas tarifárias bem como as propostas de valoração da base regulatória de ativos (BRA) apresentadas pelos operadores de gasodutos de transporte, referente à revisão tarifária periódica quinquenal para o ciclo tarifário 2026-2030.

Unidade Autora: Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM)

Diretora-Relatora: Patricia Baran

AUTORIZAÇÃO

2. Processo: 48610.212416/2022-31

Assunto: Solicitação para aquisição de dados por meio de desvio (sidetrack) no poço 2-FSAS-1-MT e a partir da perfuração de novo poço estratigráfico, para avaliar a viabilidade de estocagem de dióxido de carbono na Bacia do Parecis, no âmbito do Projeto BECCS, apresentado pela empresa FS Agrisolutions à ANP no Processo Administrativo nº 48610.228475/2024-92.

Unidade Autora: Superintendência de Dados Técnicos (SDT)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

3. Processo: 48610.233490/2024-52

Assunto: Pedido para manutenção de operação de armazenamento de querosene de aviação de produtor em base de distribuição em Betim - MG.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira

CONTRATO DE CONCESSÃO

4. Processo: 48610.218737/2023-20

Assunto: Pleito de enquadramento excepcional do Campo de Wahoo como de economicidade marginal.

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretor-Relator: Fernando Moura

5. Processo: 48610.203556/2025-61

Assunto: Resultado da análise da revisão do Plano de Desenvolvimento (PD) do Campo de Azulão (Contrato de Concessão nº 48000.003460/97-02A).

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretora-Relatora: Patricia Baran

6. Processo: 48610.216329/2023-33

Assunto: Pedido de enquadramento do campo de Baúna de acordo com o art. 62 da Resolução ANP nº 854 /2021 para atualização anual da garantia financeira de descomissionamento de instalações em campos de produção de petróleo e gás natural - Campo de Baúna.

Unidade Autora: Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP)

Diretora-Relatora: Patricia Baran

7. Processo: 48610.211777/2019-64

Assunto: Pedido de exoneração da obrigação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM) referente ao Primeiro Período Exploratório e de extinção do contrato de concessão 48610.005497/2013 - 23 (Bloco BAR-M-346)

Unidade Autora: Superintendência de Exploração (SEP)

Diretora-Relatora: Patricia Baran

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.