Pauta Reunião de Diretoria nº 1.169/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PAUTA REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.169

REUNIÃO DE DIRETORIA Nº 1.169

DATA: 3 de outubro de 2025

HORÁRIO: 14h

LOCAL: Por videoconferência

SESSÃO REGULATÓRIA

REGULAÇÃO

1. Processo: 48610.211020/2025-19

Assunto: Dispensa de marcação de Isododecano 98% 690kg IBC - Dow Brasil Sudeste Industrial LTDA.

Unidade Autora: Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ)

Diretor-Relator: Pietro Mendes

2. Processo: 48610.217510/2020-14

Assunto: Relatório de investigação de incidente ocorrido na instalação produtora de etanol da LINS GROINDUSTRIAL S.A.

Unidade Autora: Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC)

Diretora-Relatora: Symone Araújo

AUTORIZAÇÃO

3. Processo: 48610.233490/2024-52

Assunto: Pedido para manutenção de operação de armazenamento de querosene de aviação de produtor em base de distribuição em Betim - MG.

Unidade Autora: Superintendência de Distribuição e Logística (SDL)

Diretor-Relator: Daniel Vieira (Retorno de pedido de vista)

RECURSO ADMINISTRATIVO

4. Processo: 48610.204217/2025-00

Assunto: Análise de recurso administrativo interposto pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, em face da decisão de primeira instância que manteve a medida cautelar de interdição a que se referem os documentos de fiscalização DF nº 755-166-2533-641723 e DF nº 755-166-2533-641724, da unidade FPSO Cidade de Angra dos Reis.

Unidade Autora: Superintendência de Segurança Operacional (SSO)

Diretor-Relator: Fernando Moura (Retorno de pedido de vista)

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1. Processo: 48610.229869/2023-87

Assunto: Inclusão de atribuição à Superintendência de Exploração para aprovação de cumprimento do Programa Exploratório Mínimo fora dos limites da área original.

Unidade Autora: Superintendência de Governança e Estratégia (SGE)

Diretor-Relator: Artur Watt

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Pauta Reunião de Diretoria:

Nenhum Ato.